Processo 57190/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/02/2013 13:39
Autuado em 26/02/2013 13:39
Apensado ao Processo 188869/07 em 25/08/2014 09:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3957/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3957/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
26/06/2014 Acórdão   3957/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
05/06/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLECIO FERREIRA HIDALGO
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Procuradores: UBIRAJARA COSTODIO FILHO (credenciado, inclusão:26/02/13)

Juntadas
DataDescrição
13/08/2014 17:04 do Protocolo 747200/14
05/08/2014 09:40 do Protocolo 713616/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3341/2014
09/07/2014 917 Acórdão nº 3957/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2704/2013
01/03/2013 589 Despacho Processual Diverso nº 250/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2014 15:22 DP  
05/08/2014 16:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3341/2014 -
04/08/2014 17:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 948/2014 -
15/07/2014 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1509/2014 -
11/07/2014 15:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1632/2014 -
30/06/2014 13:07 STP Acórdão nº 3957/2014 -
16/06/2014 15:02 GCNB  
16/06/2014 14:44 STP Certidão de Sessão nº 417/2014 -
16/05/2014 10:50 GASRVF  
15/05/2014 14:14 STP Certidão de Sessão nº 313/2014 -
08/04/2014 14:04 GCNB  
14/03/2014 08:28 SMPjTC Parecer nº 4164/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Relatório de Inspeção. Instituto Municipal de Turismo de Curitiba. Responsabilidade solidária do parecerista. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
27/02/2013 17:03 DCM Instrução nº 581/2014 - Acórdão nº 4205/12 - Imputação da aplicação da multa prevista no art. 87, III, "d" e seu § 2º, da Lei Complementar nº 113/2005, individualmente, para cada um dos 28 achados - Ausência de fundamentos fáticos e jurídicos aptos para reversão da decisão - A
27/02/2013 12:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 246/2013 -
27/02/2013 12:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 250/2013 -
26/02/2013 13:38 DP Informação nº 2677/2013 -
26/02/2013 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2704/2013 -

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